Atendimento Educacional Aos Portadores De Deficiência (Um Brevíssimo Olhar Histórico)

MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. Atendimento Educacional aos Portadores de Deficiëncia, cap. 1, pp.15-25, – 4. ed. – São Paulo: Cortez, 2003.

Síntese Por Zwinglio Rodrigues

Uma conscientização prática de que os portadores de deficiência são dignos de uma inclusão social a partir da aceitação dos mesmos como sujeitos cidadãos iguais àqueles que “não são deficientes”, só se torna real depois dos primeiros cinquenta anos do século passado, infelizmente.

Esta realidade não nega que os direitos dos deficientes, mesmo que de maneira isolada, foram observados, socialmente, em alguns momentos históricos. Além desta informação preliminar, Mazzotta, em seu texto, ainda nas primeiras linhas, também ressalta um outro aspecto histórico envolvendo a educação aos portadores de deficiência que em nada revela um olhar adequado para com os mesmos como indivíduos sociais capazes de desenvolverem-se em suas competências. Ele fala sobre uma “literatura educacional” e sobre “documentos técnicos” (p. 15) que tratam de algum tipo de tratamento dispensado aos deficientes como se fosse um real atendimento educacional quando, na verdade, essa aparente ação educativa, não passava de uma fingida incursão educacional.

Até o século XVIII, as questões que envolviam as deficiências eram relacionadas ao misticismo e ao ocultismo. Como a ciência da época não dava conta de entender as reais razões que envolviam a situação de deficiência de uma criança, ou de um adulto, era muito natural que se empregasse um sentido místico para este tipo de quadro. Somado a este tipo de conclusão, oriunda de uma falta de compreensão clínica apropriada, está o determinismo que indica a não possibilidade de nenhum tipo de desenvolvimento cognitivo de um deficiente. Este, por ser ‘incapacitado’, ‘deficiente’, ‘inválido’ (assim eram vistos os deficientes na sociedade de então) acabava experimentando o abandono quanto às suas necessidades pessoais distintas.

Felizmente, o tempo de se exercitar um olhar prático para com as pessoas que dependiam de uma educação especial despontou a partir da ação de indivíduos que identificavam-se, por alguma razão, com a situação dos deficientes e que viam os mesmos como seres sociais diferentes (e quem não é?) mas não incapazes de se desenvolverem através de uma prática pedagógica apropriada.

Mazzotta informa-nos que foi na Europa, principalmente, que surgiram as primeiras ações práticas que visavam atender, educativamente, aos deficientes. Da Europa, estas iniciativas foram expandindo-se para os Estados Unidos, para o Canadá e depois para o Brasil.

Dentre estas iniciativas, destaco a de Louis Braille (1809-1852), criador do braile; a de Maria Montessori (1870-1956), uma educadora que desenvolveu um programa para crianças retardadas mentais; a de Alice Descoeudres (1928), uma médica belga que desenvolveu um currículo direcionado para os retardados mentais leves.

Fora do continente europeu, temos as iniciativas do Reverendo Thomas H. Gallaudet, que fundou a primeira escola para surdos nos Estados Unidos; no Brasil, inspirado pela NARC, uma organização americana fundada por pais de retardados mentais, surgem as APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais).